Legislação?! [biodiesel]

[rrosa]

houvesse vontade...

o problema é que, assim como está, está bom para poucos e talvez ainda "comam" umas multas dos pequenos.

como dizia um conhecido meu: o que custa neste país não é ser rico... é ser riquinho. porque apartir do momento em que passas a barreira do mediano parece que todos te querem ajudar (claro que com contrpartidas...).

[EnergiaDiesel]

caros,

que caos que isto está...

tenho pena de só agora ter tido oportunidade de ler este post, mas estive a gozar umas merecidas férias longe da minha profissão, logo longe de net e computadores e afins...

começo por agradecer ao sr. luis.moraes a sua participação neste forum e em especial nesta área da legislação que estava muito deficitária no nosso forum.

embora tenha causado um verdadeiro "tumulto", (com moderadores responsaveis por 20% deste forum a apagar mensagens) , a discussão é sempre bem vinda e são os temas mais "polémicos" os que provocam maior evolução a este forum.

depois de ter lido todos os posts devo dizer que subescrevo totalmente os posts do nosso amigo rrosa que mais uma vez nos presenteou com a sua clareza de raciocinio. (mais uma garrafa de oleo de amendoim )

não querendo repetir o que já foi dito continuo sem preceber onde está a ilegalidade...

portugal é um país de direito democrático, se não há uma lei que diga que é ilegal, logo é legal.

as leis em portugal também não são retroactivas, i.e., o que hoje não está legislado, pode ser tornado ilegal amanhã mas eu não posso ser condenado hoje por algo que não era crime no passado.

quer a transposição da directiva comunitária, quer o decreto que isenta o imposto sobre produtos energéticos tem como objecto a comercialização de biodiesel e é absolutamente omissa quanto à produção para consumo próprio.

já a questão com o tratamento dos oleos usado é igualmente omissa, não prevendo que um dono de um restaurante possa ele próprio reciclar o seu oleo.

buraco na lei? erro dos legisladores? tiro no pé? não sabemos...
o que temos a certeza é que a lei é omissa nesse ponto.

mostre-me caro luis.moraes onde está escrito na lei que é crime produzir biodiesel.

por exemplo assim como é crime produzir canabis, de certeza que existe uma lei que condena a produção de canabis e eventualmente conceda autorizações especiais a laboratórios ou algo parecido..

o mesmo não se passa com o biodiesel, não é crime produzi-lo e se não é crime, então todos temos a oportunidade de o produzir, a lei do condicionamento económico foi extinta em 1974...

o exemplo do vinho foi fabuloso, o meu sogro produz vinho para consumo proprio... é crime? não! pode vender? pode se cumprir n requisitos (ivv, iva, etc), pode doar-me uma garrafinha?

o caso do porco também é interessante, não é crime criar um porco em casa, é crime e há uma lei específica para isso, matá-lo em casa, porque o estado entendeu que não há as condições de higiene e acima de tudo no matadouro fazem-se testes de despiste de doenças e comunica-se o resultados desses teste. (há uns anos atraz havia o problema da peste suina africana, o porco preto chegou a estar proibido em portugal).

a única coisa por onde podem pegar é o armazenamento de matérias perigosas em casa, nomeadamente metanol e soda caustica.

a soda caustica embora toxica é um produto comum de limpeza e junto com o metanol é vendida em supermercados e drogarias.... deve haver então um limite máximo para que se possa armazenar estes produtos em casa ou então vamos prender muitas donas de case e muitos aeromodelistas e já agora muitos responsaves de hipermercados.

se há de facto um limite máximo de armazenamento, isto só implica que apenas posso ter em casa esse limite de cada vez, ou seja se o limite hipotéticamente for 100 litros então posso produzir 500 litros de bio de cada vez... o mesmo exercício pode ser feito para a soda caustica...

ou seja voltamos ao inicio... onde está a ilegalidade?

quem já leu artigos meus e/ou me conhece sabe que defendo esta lei. a lei actual parece-me bem elaborada e com objectivos muito claros, protege a galp mas estaria-mos à espera de outra coisa? vamos apertar uma das maiores empresas nacionais? claro que não! ao mesmo tempo que protege a galp abre aos pequenos produtores, elimina um residuo, cumpre as normas comunitárias e põe o mercado a mexer, está fantasticamente bem pensada! mesmo para a nossa dimensão.

reparem que os projectos de 100.000 ton/ano não cabem na definição de pequenos produtores de biodiesel e esses projectos têm isenções especiais do ipp por decreto e por empresa...

mais, esses projectos só são obrigados a entregar toda a produção aos entrepostos quando o destino for a incorporação em misturas, ou seja memso essas empresas se quizerem vender 100% bio podem-no fazer! (artigo 6 ponto 2).

buraco na lei? erro dos legisladores? tiro no pé?

eu acho que foi propositado. tudo isto parece pensado para um objectivo, proteger a petrolifera vigente e arrancar com um mercado paralelo pequeno de bio combustiveis... reparem que os pequenos produtores tem o limite não só das 3000 ton/ano, mas tambem da disponibilidade de oleo usado que é limitada.

quanto ao livrete do carro, de facto o artigo 10º fala da utilização de biocombustiveis (não só biodiesel) misturados com gasoleo em mais de 5% em veiculos não adaptados tem de ser alvo de controlo...

que eu saiba o meu carro está adapatado à utilização de biocombustiveis, pelo menos na alemanha...

que eu saiba não se mistura etanol ou biogas no gasoleo...

que eu saiba a poluição do meu carro é controlada regularmente via ipo...

mais um tiro no pé? de facto tenho de ocncordar que este artigo é o mais estranho de todos...

há no entanto neste post algumas coisas que me estão a fazer confusão.

a primeira é que o sr. luis.moraes diz-se ser conhecedor de 5 anos em biocombustiveis e desconhece a realidade do ovd? o ovd que é um bio combustivel bem mais antigo que o biodiesel?

já agora ao que sei o governo frances proibiu pura e simplesmente o uso de oleo vegetal como combustivel, lá está foi directo ao assunto...

a segunda é que o sr. luis.moraes afirma que a legislação foi inspirada em países estrageiros... mas quais? parece que os resultados não são bem os mesmos em portugal e espanha, inglaterra,alemanha, etc..., diga lá quais foram para nós irmos estudar caso a caso.

a terceira é o sr. luis.moraes não responder às perguntas que lhe colocamos. eu sei que não tem obrigação, mas tendo causado tamanho tumulto aqui não seria de bom tom?

eu penso que por agora não vale a pena entrarmos em panico e apagar mensagens, produzir 3 litros de bio em casa não é ilegal.
não sou adovogado nem juiz, não vos posso dar garantias, mas por agora não vamos apagar mais nada ok?

talvez a seja ilegal no futuro...

talvez com este post o nossos legisladores tenham visto melhor os "buracos" na lei e as intenções do mercado, afinal o comandante que nos deveria representar nunca falou nem veio a publico e tudo isto deve ter sido feito com base em pressupostos que se calhar não estavam lá muito correctos.

talvez o aparecimento de muitos pequenos produtores tivesse sido inesperado...

talvez a nossa avidez por um combustivel mais barato tivesse sido sub avaliada...

talvez não esperassem uma tão grande capacidade de organização, investigação e partilha de conhecimentos da nossa parte e isso tenha preocupado alguns grandes produtores.

talvez haja grandes produtores muito preocupados a fazer pressão com os legisladores...

o nosso forum continua aberto a todos, aqui discute-se acima de tudo ciência, métodos, produção.

sim ensinamos a produzir bio diesel melhor que algumas fabrica que ainda usam ácido citrico (uma técnica herdada dos azeites), sim ensinamos a adaptar o carro para o uso de ovd, com kits simples, baratos que nada ficam a dever aos produzidos no estrageiro.

não somos criminosos nem estamos a cometer nenhum crime.

os senhores legisladores e politicos deveriam observar esta dinamica e aproveitá-la, não combate-la!

não gostaria nada que amanhã seja publicado um decreto regulamentar, portaria, lei, ou outro instrumento semelhante que nos torne todos criminosos.

espero que a razão e o patriotismo prevaleçam sobre os interesses individuais.

este forum não fica a dever nada a outros estrageiros e está a par com o que de mais recente se faz na investigação americana.

vamos ter calma e ver o que acontece...

cumprimentos a todos
barbas

[Batatas Fritas]

eu hoje comecei a usar 50% biodiesel no meu carro a gasoleo e 100% num tractor paqueno que tenho e enquanto houver oleo, metanol e soda à venda nas lojas nao me impedem de o fazer, e nao estou a ver maneira de o impedirem, . nem que o bio fique a 1,5 euros o litro, porque o que faço é para bem do ambiente. pode ser que os juizes comecem a passar mandatos de busca por causa do biodiesel ou arranjem fitas para identificar que quantidade de biodiesel estamos a usar no deposito.

[Fry]

querem ver que o nosso caro amigo luis.moraes desistiu ou anda escondido!!!!!

[Luis.Moraes]

caros

não me escondi...bem pelo contrário. tive que me ausentar por razões profissionais.

estive num "forum" de renováveis que reúne peritos de todo o mundo no seio da agência internacional de energia.

preparei certamente as respostas que foram sendo colocadas no forum, algumas delas recorrentes e se fosse feita uma leitura correcta da legislação e das circulares da direcção-geral das alfândegas e dos impostos especiais sobre o consumo, encontrar-se-à resposta, nomeadamente para a produção caseira de bd.

coomo tive a oportunidade de dizer o bd é considerado um pruduto energético e como tal o artigo 71º do código dos impostos especiais sobre o consumo trata desta realidade.

logo, é claro que o legislador (estado) apenas teve em mente legislar duas realidades: pequenos produtores dedicados e operadores (ppd) económicos (produção superior a 3.000 tns/ano).

portanto e salvo melhor opinião ou temos unidades industriais ou temos ppd.
na ausência de uma ou outra situação, não temos nada, são consideradas situações inexistentes para o direito. e em portugal, não temos o sistema da "common law", ou seja, aquilo que não está previsto na lei, ou não existe, é permitido! bem pelo contrário, tendo em conta a nossa situação e ordenamento jurídico, geralmente é ao contrário, aquilo que o legislador e neste caso em concreto, não quis legislar, não é lícito fazer.

voltamos a este e a outras questões.

cumprimentos.

luís moreaes

[Batatas Fritas]

"...geralmente é ao contrário, aquilo que o legislador e neste caso em concreto, não quis legislar, não é lícito fazer."

nao percebo isto muito bem, entao se nao está lesgislado vao acusar de quê? com que bases legais? e vao fazer o quê para impedir que se faça em casa?

[Luis.Moraes]

meu caro

apenas pergunto isto: aquilo que se produz em casa é bd?

é produzido tendo em conta as especificações da norma europeia? cumpre os standards europeus de produção de produtos energéticos?

aqui não há meios termos...ou é bd e cumpre as especificações da norma europeia ou então não é bd, é outra coisa qualquer, que põe em causa a segurança, o bem-estar, etc...

não me preocupa nada que se produza qualquer "coisa" em casa, mas não lhe chamem bd, porque cientificamente não o é!

cumprimentos.

luís moraes

[escalavardo]

ora aí está a solução.. se é uma "coisa", então não existe legislação que proiba a produção de "coisas"..

sem dúvida que a maior parte do bd caseiro produzido não está de acordo com a norma, mas o que é produzido em fábricas também existem alguns parâmetros que não estão dentro da norma, apenas se aproximam..

alguns produtores caseiros, se fossem analisados os seus lotes, penso que estarão muito perto dos valores da norma.

[Fry]

caro amigo luis.moraes

apenas pergunto isto: aquilo que se produz em casa é bd?

qual é a sua preocupação se é bd ou não? há milhões de quilómetros feitos com bd caseiro bem feito e melhor que algumas refinarias. esse é o medo dos monopólios. quer que o ensine?

é produzido tendo em conta as especificações da norma europeia? cumpre os standards europeus de produção de produtos energéticos?

porque é que tem de ser com as normas europeias? cada país tem as suas normas de qualidade. só o nosso não tem porque andamos sempre atrasados.

aqui não há meios termos...ou é bd e cumpre as especificações da norma europeia ou então não é bd, é outra coisa qualquer, que põe em causa a segurança, o bem-estar, etc...

mas isso é assim tão indubitável? não haverá por aí outros interesses a defender? se fizer vinho em casa de qualidade que não seja analisado também já não é vinho? será que milhões de homebrewers por esse mundo fora são assim tão ignorantes? mas qual norma europeia? o astm dos estados unidos não tem credibilidade? mas que radicalismo por aí vai....de repente senti que voltei á era de 73

já reparei que a sua principal preocupação é o nosso bem estar... em nome de todos fico muito grato.

não me preocupa nada que se produza qualquer "coisa" em casa, mas não lhe chamem bd, porque cientificamente não o é!

não se preocupe que eu segui o seu conselho, agora comecei a chamar-lhe de bacalhau, se ainda não reparou vá ver a minha receita.

pensava eu que o assunto era legislação....

[Batatas Fritas]

bem, nao me respondeu às minhas questoes.
o que eu produzo em casa é bd, pode ou nao variar ligeiramente das especificaçoes europeias mas, até no petrodiesel surgem problemas e variaçoes.
voltando às questoes, se nao está legislado nao pode ser punido e assim, é a opiniao deles contra a minha, eles acham que eu nao devo fazer e acho que devo. para mim é tao simples quanto isto.

[Fry]

pena que o assunto tenha sido desviado no conteúdo... as questões essenciais não mereceram resposta....

[Luis.Moraes]

meus caros senhores

1º a norma europeia é a seguinte: en 14214, que recomendo vivamente a sua consulta;

2º nós temos uma norma de qualidade quanto aos biocombustíveis e é essa que acabo de mencionar, logo na área do bd até estamos melhor que os eua!

3º os produtores de automóveis (as marcas) não garantem a manutenção das viaturas que não utilizem produtos energéticos constantes da norma europeia;

4º as pessoas não andam a comprar viaturas todos os dias!

5º os investimentos têm sido gigantescos na área da i&d na área da qualidade, certificação de biocombustíveis e por alguma razão sera?? ou estarei a defender os grandes interesses, os monopólios?? não me parece!

6º acreditam que o bd que é fornecido pelos operadores económicos à galp energia não cumpram todas as especificações da norma europeia?

posso garantir-lhes que não! conheço dois casos em que os operadores económicos antes de fornecerem à galp, enviam as respectivas amostras para laboratórios internacionais, acreditados, em regra, alemães, que certificam que aquele lote cumpre as especificações da norma europeia.

só depois é que entram na refinaria da galp para ser misturado com o diesel fóssil!

não estamos, nem podemos brincar....

vai lá a galp ou os operadores económicos correrem riscos pq o bd não está conforme as especificações?? nem pensar, pois seria "matar" à nascença um produto que se quer de qualidade, quer para a galp, quer para os operadores económicos.

meus semmhores não estou aqui para defender os interesses da galp ou dos grandes operadores, mas sim para defender os intereses de valores em que acredito e em actividades que são fundamentais para preservar o planeta! a minha preocupação é mais global do que apenas a quintinha do manuel ou da maria.

portanto, continuo a dizer e a defender o que já tive a oportunidade de dizer: é bd aquilo que consta da legislação portuguesa, cumprindo a norma europeia e produzido por entidades, empresas, associações que garantam essa qualidade.

o resto não é bd!

não nos podemos esquecer de uma questão que já mencionei: os produtos energéticos, tendo em conta a legislação portuguesa, têm de liquidar isp. a não liquidação de isp, equivale a fuga, evasão fiscal e para evitar este crime fiscal só há duas alternativas previstas pela legislação: pequenos produtores dedicados, com todo o processo inerente ou grandes operadores económicos. o que foge daqui, meus caros senhores não é legal!

cumprimentos.

luís moraes

[Luis.Moraes]

caros senhores

voltarei a responder às questões colocadas no forum, não tenham a menor dúvida!

agora peço que vejam a legislação portuguesa adoptada recentemente no que toca aos biocombusteis e outra que estará para sair, acrescento a norma europeia e também as duas circulares da direcção-geral das alfândegas e dos impostos especiais sobre o consumo.

será assim mais fácil a discussão e certamente mais proveitosa para todos nós!

continuo à disposição.

luís moraes

[barbas]

ui ui

vamos lá com calma...

o nosso amigo luismoraes disse algo muito importante que merece ser esclarecido

e em portugal, não temos o sistema da "common law", ou seja, aquilo que não está previsto na lei, ou não existe, é permitido! bem pelo contrário, tendo em conta a nossa situação e ordenamento jurídico, geralmente é ao contrário, aquilo que o legislador e neste caso em concreto, não quis legislar, não é lícito fazer.

ora a minha interpretação é exactamente oposta, e passo a explicar.

em portugal o nosso regime jurídico não é o "case law" como em inglaterra e nos eua onde o quadro legal vai sendo construido pelas decisões dos tribunais. ou seja uma vez que um tribunal tenha decretado que algo é ilegal (algo=caso) a sua decisão torna-se lei (law) daí o case law.

em portugal para que uma decisão de um tribunal se torne em lei têm de ser emitido o chamado "acordon de tribunal" e pode ser sempre contestada para tribunais de instancias superiores. também se chama a isto jurisprudência por esse acordon só ser válido nas área de influência do tribunal.

é por essa razão que nos contractos por vezes aparecem clausulas de recusa expressa à juriprudencia de outro tribunal, especificando-se que o contracto tenha de ser resolvido com base num tribunal de uma dada localidade.

em portugal existe um quadro legislativo aprovado pela assembleia da república que serve de guia aos juízes para decidirem se um determinado caso é crime ou não.

não se esqueçam da separação de poderes, não é o estado político que vai dizer se é ilegal ou não tem de ser um juíz à luz da lei, se a lei é omissa não é crime! existem algumas excepções para isto mas servem apenas para quando há vidas humanas envolvidas.

quanto à fuga aos impostos também me parece difícil que o estado venha a pegar por aí.
reparem que todos os impostos que existem em portugal funcionam com base no valor de produtos (bens ou serviços), se eu fabrico para mim qual a valorização sobre o qual eu tenho de pagar imposto se a sua valorização é zero?

a galp só entrega imposto sobre os combustiveis ao estado depois de os vender, não é com a sua produção!!!!

como é que o estado vai valorizar vendas inexistentes? vendas a preço zero? transacções comerciais que não existem? qual o valor acrescentado? qual o iva? como querem que eu liquide isp se eu não vendo biodiesel?

de acordo com a sua afirmação supra citada eu gostaria que me desse um exemplo de algo onde a lei seja omissa e que seja ilegal.

da mesma forma que me explique que sendo a lei omissa podemos produzir vinho em casa para consumo próprio não sendo ilegal.

quanto à lei sobre o que é ou não é biodiesel o nosso amigo luis está cheio de razão, a lei é muito clara no artigo 4-2-b, que diz o seguinte:

b) «biodiesel», éster metílico produzido a partir de óleos vegetais ou animais, com qualidade de combustível para motores diesel, para utilização como biocombustível;

portanto o que eu produzo é com certeza um éster metílico que nada tem a ver com biodiesel e logo está longe de ser um produto petrolifero sujeito a impostos e outros "legal entanglements"...

fantástico! os nosso problemas acabaram! não estamos ilegais!

ninguem vende, todos usam por sua conta e risco e quem se quizer tornar profissional que faça os procedimentos todos como deve de ser.

só para terminar este artigo 4º não bate com o artigo 10º pois se só é biodiesel o que tem qualidade para combustivel de motores diesel, não faz sentido falar em veículos não adaptados para controlo da poluição.

eu sei que tenho estado a embirrar com o artigo 10º mas de facto é um daqueles artigos que não faz sentido nehum...

poderá o caro luis informar-nos de que mente brilhante terá saído a ideia do artigo 10º só por curiosidade...

cumprimentos

barbas

[barbas]

luis

já agora coloca os links da legislação que mencionas numa mensagem à parte para que possamos estudá-la

obrigado

barbas

[Fry]

conclusão:

o que nós produzimos em casa não é biodiesel certo?

é uma "coisa" que faz os carros rodar sem poluir, com a vantagem de reciclar um resíduo potêncialmente poluidor ovu (óleo vegetal usado). a "coisa" é produzida por mim e só para mim, portanto o estado nem se vai preocupar com o imposto da "coisa" que estou a usar, porque nem sequer tem a dignidade de ter a designação de um combustivel.... quanto mais biodiesel.

o meu tem rodado a 100% com a "coisa". um dia destes coloquei gasóleo no depósito e ele não gostou mesmo nada, ficou demasiado barulhento estará viciado na "coisa"?????

[barbas]

isso mesmo fry!

não insistas mais...

barbas

[Fry]

ora vejamos as normas e especificações do biodiesel de cada um dos seguintes países. pelos vistos portugal ainda está sem qualquer norma por isso o amigo luis.moraes se baseou na única que refere. a bem do conhecimento...aplique-se um bocadinho e justifique em que é que a en 14214 é a unica que tem qualidade em detrimento das outras.

apenas estou a dar-lhe uma ajuda.....


austria:

standard/ specification on c1191
date 1-jul-97
application fame
density 15°c g/cm3 0.85-0.89
viscosity 40°c mm2/s 3.5-5.0
distillation 95% c -
flashpoint c > 100
cfpp c 0/-15
pourpoint c -
sulfur % mass < 0.02
ccr 100% % mass < 0.05
10% dist.resid. % mass
sulfated ash % mass < 0.02
(oxid) ash % mass -
water mg/kg -
total contam. mg/kg -
cu-corros. 3h/50°c -
cetane no. - > 49
neutral. no. mgkoh/g < 0.8
methanol % mass < 0.20
ester content % mass -
monoglycides % mass -
diglyceride % mass -
triglyceride % mass -
free glycerol % mass < 0.02
total glycerol % mass < 0.24
iodine no. < 120
c18:3 and high. unsat. acids % mass < 15
phosphor mg/kg < 20
alcaline met. (na, k) mg/kg


czech republic:


standard/ specification csn 65 6507
date sep-98
application rme
density 15°c g/cm3 0.87-0.89
viscosity 40°c mm2/s 3.5-5.0
distillation 95% c -
flashpoint c > 110
cfpp c -5
pourpoint c -
sulfur % mass < 0.02
ccr 100% % mass < 0.05
10% dist.resid. % mass
sulfated ash % mass < 0.02
(oxid) ash % mass -
water mg/kg < 500
total contam. mg/kg < 24
cu-corros. 3h/50°c 1
cetane no. - > 48
neutral. no. mgkoh/g < 0.5
methanol % mass -
ester content % mass -
monoglycides % mass -
diglyceride % mass -
triglyceride % mass -
free glycerol % mass < 0.02
total glycerol % mass < 0.24
iodine no. -
c18:3 and high. unsat. acids % mass -
phosphor mg/kg < 20
alcaline met. (na, k) mg/kg < 1france
standard/ specification journal officiel
date 14-sep-97
application vome
density 15°c g/cm3 0.87-0.90
viscosity 40°c mm2/s 3.5-5.0
distillation 95% c < 360
flashpoint c > 100
cfpp c -
pourpoint c < -10
sulfur % mass -
ccr 100% % mass
10% dist.resid. % mass < 0.3
sulfated ash % mass -
(oxid) ash % mass -
water mg/kg < 200
total contam. mg/kg -
cu-corros. 3h/50°c -
cetane no. - > 49
neutral. no. mgkoh/g < 0.5
methanol % mass < 0.1
ester content % mass > 96.5
monoglycides % mass < 0.8
diglyceride % mass < 0.2
triglyceride % mass < 0.2
free glycerol % mass < 0.02
total glycerol % mass < 0.25
iodine no. < 115
c18:3 and high. unsat. acids % mass -
phosphor mg/kg < 10
alcaline met. (na, k) mg/kg < 5




france:

standard/ specification journal officiel
date 14-sep-97
application vome
density 15°c g/cm3 0.87-0.90
viscosity 40°c mm2/s 3.5-5.0
distillation 95% c < 360
flashpoint c > 100
cfpp c -
pourpoint c < -10
sulfur % mass -
ccr 100% % mass
10% dist.resid. % mass < 0.3
sulfated ash % mass -
(oxid) ash % mass -
water mg/kg < 200
total contam. mg/kg -
cu-corros. 3h/50°c -
cetane no. - > 49
neutral. no. mgkoh/g < 0.5
methanol % mass < 0.1
ester content % mass > 96.5
monoglycides % mass < 0.8
diglyceride % mass < 0.2
triglyceride % mass < 0.2
free glycerol % mass < 0.02
total glycerol % mass < 0.25
iodine no. < 115
c18:3 and high. unsat. acids % mass -
phosphor mg/kg < 10
alcaline met. (na, k) mg/kg < 5


germany:

standard/ specification din e 51606
date sep-97
application fame
density 15°c g/cm3 0.875-0.90
viscosity 40°c mm2/s 3.5-5.0
distillation 95% c -
flashpoint c > 110
cfpp c 0/-10/-20
pourpoint c -
sulfur % mass < 0.01
ccr 100% % mass < 0.05
10% dist.resid. % mass
sulfated ash % mass < 0.03
(oxid) ash % mass -
water mg/kg < 300
total contam. mg/kg < 20
cu-corros. 3h/50°c 1
cetane no. - > 49
neutral. no. mgkoh/g < 0.5
methanol % mass < 0.3
ester content % mass -
monoglycides % mass < 0.8
diglyceride % mass < 0.4
triglyceride % mass < 0.4
free glycerol % mass < 0.02
total glycerol % mass < 0.25
iodine no. < 115
c18:3 and high. unsat. acids % mass -
phosphor mg/kg < 10
alcaline met. (na, k) mg/kg < 5



italy:

standard/ specification uni 10635
date 21-apr-97
application vome
density 15°c g/cm3 0.86-0.90
viscosity 40°c mm2/s 3.5-5.0
distillation 95% c < 360
flashpoint c > 100
cfpp c -
pourpoint c < 0/< -15
sulfur % mass < 0.01
ccr 100% % mass
10% dist.resid. % mass < 0.5
sulfated ash % mass -
(oxid) ash % mass < 0.01
water mg/kg < 700
total contam. mg/kg -
cu-corros. 3h/50°c -
cetane no. - -
neutral. no. mgkoh/g < 0.5
methanol % mass < 0.2
ester content % mass > 98
monoglycides % mass < 0.8
diglyceride % mass < 0.2
triglyceride % mass < 0.1
free glycerol % mass < 0.05
total glycerol % mass -
iodine no. -
c18:3 and high. unsat. acids % mass -
phosphor mg/kg < 10
alcaline met. (na, k) mg/kg -


sweden:

standard/ specification ss 155436
date 27-nov-96
application vome
density 15°c g/cm3 0.87-0.90
viscosity 40°c mm2/s 3.5-5.0
distillation 95% c -
flashpoint c > 100
cfpp c -5
pourpoint c -
sulfur % mass < 0.001
ccr 100% % mass
10% dist.resid. % mass -
sulfated ash % mass -
(oxid) ash % mass < 0.01
water mg/kg < 300
total contam. mg/kg < 20
cu-corros. 3h/50°c -
cetane no. - >48
neutral. no. mgkoh/g < 0.6
methanol % mass < 0.2
ester content % mass > 98
monoglycides % mass < 0.8
diglyceride % mass < 0.1
triglyceride % mass < 0.1
free glycerol % mass < 0.02
total glycerol % mass -
iodine no. < 125
c18:3 and high. unsat. acids % mass -
phosphor mg/kg < 10
alcaline met. (na, k) mg/kg < 10

usa:

standard/ specification astm ps121-99
date jul-99
application famae
density 15°c g/cm3 -
viscosity 40°c mm2/s 1.9-6.0
distillation 95% c -
flashpoint c > 100
cfpp c -
pourpoint c -
sulfur % mass < 0.05
ccr 100% % mass < 0.05
10% dist.resid. % mass
sulfated ash % mass < 0.02
(oxid) ash % mass -
water mg/kg < 0.05%
total contam. mg/kg -
cu-corros. 3h/50°c < no.3
cetane no. - >40
neutral. no. mgkoh/g < 0.8
methanol % mass -
ester content % mass -
monoglycides % mass -
diglyceride % mass -
triglyceride % mass -
free glycerol % mass < 0.02
total glycerol % mass < 0.24
iodine no. -
c18:3 and high. unsat. acids % mass -
phosphor mg/kg -
alcaline met. (na, k) mg/kg -

austrália:

item substance amount
1 sulfur 50 mg/kg
2 sulfur 10 mg/kg
3 sulfated ash 0.020% mass
4 carbon residue — 10% distillation residue; or 0.30% mass
carbon residue — 100% distillation sample 0.050% mass
5 water and sediment 0.050% vol
6 phosphorus 10 mg/kg
7 free glycerol 0.020% mass
8 total glycerol 0.250% mass
9 metals — group i (na, k) 5 mg/kg
10 metals — group ii (ca, mg) 5 mg/kg
11 alcohol 0.20% (m/m)

item property specification
1 density at 15c 860 to 890 kg/m3
2 distillation t90 360c (max)
3 viscosity 3.5 to 5.0 mm2/s @ 40c
4 flashpoint 120.0c (min)
5 copper strip corrosion (3hrs @ 50c) no. 3 (max)
6 ester content 96.5% (m/m) (min)
7 acid value 0.80 mg koh/g (max)
8 total contamination 24 mg/kg (max)
9 cetane number 51.0 (min)
10 oxidation stability 6 hours @ 110c (min)
item substance or property testing method
1 acid value astm d664
2 alcohol pren 14110
3 carbon residue — 10% distillation residue en iso 10370
4 carbon residue — 100% distillation sample astm d4530
5 cetane number en iso 5165 or astm d613
6 contamination (total) en 12662 or astm d5452
7 copper strip corrosion astm d130
8 density astm d1298 or en iso 3675
9 distillation t90 astm d1160
10 ester content pren 14103
11 flashpoint astm d93
12 glycerol (free) astm d6584
13 glycerol (total) astm d6584
14 metals — group i (na, k) pren 14108 and pren 14109
15 metals — group ii (ca, mg) pren 14538
16 oxidation stability pren 14112 or astm d2274 (as relevant to biodiesel)
17 phosphorus astm d4951
18 sulfur astm d5453
19 sulfated ash astm d874
20 viscosity astm d445
21 water and sediment astm d2709
property units lower limit upper limit test-method
ester content
% (m/m) 96,5 - pr en 14103d

density at 15°c
kg/m³ 860 900 en iso 3675 / en iso 12185.

viscosity at 40°c
mm²/s 3,5 5,0 en iso 3104

flash point
°c > 101 - iso cd 3679e

sulfur content
mg/kg - 10 -
tar remnant (at 10% distillation remnant) % (m/m) - 0,3 en iso 10370

cetane number
- 51,0 - en iso 5165

sulfated ash content
% (m/m) - 0,02 iso 3987

water content
mg/kg - 500 en iso 12937

total contamination mg/kg - 24 en 12662

copper band corrosion (3 hours at 50 °c) rating class 1 class 1 en iso 2160

thermal stability
- - - -
oxidation stability, 110°c
hours 6 - pr en 14112k

acid value
mg koh/g - 0,5 pr en 14104

iodine value
- - 120 pr en 14111

linolic acid methylester
% (m/m) - 12 pr en 14103d

polyunsaturated (>= 4 double bonds) methylester
% (m/m) - 1 -
methanol content
% (m/m) - 0,2 pr en 14110l

monoglyceride content
% (m/m) - 0,8 pr en 14105m

diglyceride content
% (m/m) - 0,2 pr en 14105m
triglyceride content
% (m/m) - 0,2 pr en 14105m
free glycerine
% (m/m) - 0,02 pr en 14105m / pr en 14106

total glycerine
% (m/m) - 0,25 pr en 14105m
alkali metals (na+k)
mg/kg - 5 pr en 14108 / pr en 14109

phosphorus content
mg/kg - 10 pr en14107p


the en 14214 is an international standard that describes the minimum requirements for biodiesel that has been produced from rapeseed fuel stock (also known as r.m.e. or rapeseed methyl esters). it came into effect 30 october 2004.

specifications
property units lower limit upper limit test-method
ester content
% (m/m) 96,5 - pr en 14103d

density at 15°c
kg/m³ 860 900 en iso 3675 / en iso 12185.

viscosity at 40°c
mm²/s 3,5 5,0 en iso 3104

flash point
°c > 101 - iso cd 3679e

sulfur content
mg/kg - 10 -
tar remnant (at 10% distillation remnant) % (m/m) - 0,3 en iso 10370

cetane number
- 51,0 - en iso 5165

sulfated ash content
% (m/m) - 0,02 iso 3987

water content
mg/kg - 500 en iso 12937

total contamination mg/kg - 24 en 12662

copper band corrosion (3 hours at 50 °c) rating class 1 class 1 en iso 2160

thermal stability
- - - -
oxidation stability, 110°c
hours 6 - pr en 14112k

acid value
mg koh/g - 0,5 pr en 14104

iodine value
- - 120 pr en 14111

linolic acid methylester
% (m/m) - 12 pr en 14103d

polyunsaturated (>= 4 double bonds) methylester
% (m/m) - 1 -
methanol content
% (m/m) - 0,2 pr en 14110l

monoglyceride content
% (m/m) - 0,8 pr en 14105m

diglyceride content
% (m/m) - 0,2 pr en 14105m
triglyceride content
% (m/m) - 0,2 pr en 14105m
free glycerine
% (m/m) - 0,02 pr en 14105m / pr en 14106

total glycerine
% (m/m) - 0,25 pr en 14105m
alkali metals (na+k)
mg/kg - 5 pr en 14108 / pr en 14109

phosphorus content
mg/kg - 10 pr en14107p

ficamos gratos...

[Veiga]

bem, que este topico tem muito boa informação tem !! mas a verdade é que já é uma comédia autentica,é.

nao quiz ficar indiferente a discução e há alguns pontos aqui debatido que de certa forma me desagradam.
o senhor luis moraes ao qual devemos agradecer a sua disponiblidade em nos esclarecer acerca da parte juridica do processo de fabrico do bio diesel tem toda a razão em nos alertar para estas normas que estao em vigor. mas acho que já basta de tanta exatidao em se chamar bio diesel aquando do comprimento das normas. e aqui vem a parte que da pra rir se a gente fabrica um suposto bio diesel nas nossas garagens mas este nao pode ser chamado assim porque nao esta de acordo com a "receita" das normas em vigor (com a lei ) entao pelo que eu sei pela lei os postos de abastecimento de combustivel devem ter afixados os preços, que praticam na venda dos combustiveis, a beira da estrada pra que estes sejam viziveis (lei da concorrencia ) mas em vez de fazerem isso colocam publicidade. entao pela analogia que eu pode fazer neste topico devemos chamar a esses establecimentos como ???? coisas ??? restaurante para veiculos de combustao interna ???? os mentirosos ??? sim este nome, já k a quando da liberalizaçao dos combustiveis ao contrario de toda a europa os preços subiram logo a seguir a liberalizaçao, e diferença de preços que era tao anunciada nao se vê na realidade !!??? acho k o melhor nome é este " os chulos"

bem resumindo, qualquer dia vamos ser todos presos, motivo- concorrencia deslial, combustiveis mais baratos, mais eficazes, melhor lubrificantes e menor poluentes quer a nivel sonoro quer a nivel de emissoes ( e andamos nos a assinar tratados de quioto para poluir menos e nos é que somos os maus da fita )

[barbas]

caros,

de facto esta novela já vai longa...

penso que o principal problema foi o panico causado pela ideia de ser ilegal e pelas irreflectidas acções de alguns utilizadores.

quem tinha esse receio provavelmente continuou na mesma.

no meu caso estou também na mesma, plenamente convencido e confiante que não há ilegalidade nenhuma desde que não se venda biodiesel.

quanto ao armazenamento de matérias perigosas não são os 5 litros de metanol que tenho lá em casa, comprados no hipermercado, que vão causar mossa, até porque antes disso estaria o hipermercado em causa.

quanto ao tratamento de resíduos, eu também tenho lixo em casa e não preciso de autorização nenhuma para o processar...

é tudo uma questão de escala.

estou tranquilo e durmo bem à noite...

é engraçado no entanto ver que os users deste forum têm medo de estar ilegais, mas mostram-se extremamente ofendidos ao ser questionada a qualidade do seu biodiesel.... enfim...

somos biodieslers portugueses com certeza!

um abraço a todos

e continuem a produzir .... coisas...

barbas