Legislação?! [biodiesel]

[escalavardo]

realmente o primeiro argumento de algum policia quando nos quer multar é que o desconhecimento da legislação não é desculpa. a questão é que o mesmo policia apenas conheçe a legislação com que trabalha e até essa, muito mal.

portanto é impossível exigir a um comum cidadão que saiba na ponta da língua toda a legislação existente.

por acaso penso que todos tenhamos conhecimento dos referidos decretos, e sempre disse que não é qualquer um que produz bd. agora também é certo que não clarifica o que são pequenos produtores, e que regras têm de seguir, apenas refere que são empresas..

concordo plenamente que é necessário controlar a produção caseira, pois já há quem armazene 1000 ou 2000 litros de metanol no quintal.

agora a produção caseira e pirata só existe porque o bd é um produto que não é disponibilizado livremente. porque raio é que eu sou livre de ir comprar 50 litros de gasóleo e não o posso fazer em relação ao bd? se não me é facultada a opção de escolha..

depois perdoe-me neste ponto (já que assume responsabilidade pela elaboração da legislação em questão): o facto de uma pessoa ter de comunicar as emissões quando usa mais de 5% de bd tem que objectivo? ou trata-se apenas de desconhecimento dos legisladores do facto de que as emissões de b100 serem 10x menores do que 100% gasóleo (parece-me ser esta a explicação mais caridosa..)?

ainda refere que: "o que temos de fazer em portugal é que frotas públicas e táxis, transportes de mercadorias possam usar misturas de biodisel elevados para termos impacto no meio-ambiente, nas cidades, nas vidas das pessoas."

sem dúvida o objectivo é nobre, mas é isso que se verifica na realidade? claro que não... as empresas que estão a produzir bd mal conseguem dar conta das encomendas, para satisfazer os entrepostos, que estão a receber um combustível a um preço menor, livre de impostos, e no final ainda mantêm o preço nas bombas.

já agora, e por curiosidade, os elementos que elaboraram os decretos, além de legisladores, que formação académica tinham? e tinham consciência da realidade do país, e o que se estava a passar a nível de bd?

sou perfeitamente contra a produção caseira do manel e da maria, pois coloca em risco não só os próprios, mas também terceiros. mas com este tipo de politica, apenas se está a fomentar este tipo de prática.

quanto à desinformação, é pena que pense assim, pois tentamos ser uma comunidade informada e atenta, e de alguma forma passar a ideia que produzir bd tem obrigatoriamente ser sinónimo de segurança.

e acredite que este fórum não existiria, não fosse as politicas implementadas e os decretos lei em vigor (se o bd estivesse disponível no mercado, a preços realistas e compatíveis com o poder de compra).

agradeço o seu testemunho, pois apesar de não ser o ámen, pode ajudar na procura de um melhor ambiente.

ps: rrosa esse documento do inr já cá devia estar..

[rrosa]

"a ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas. - art. 6º do cód. civil.

quanto ao documento: só ainda não está no forum porque é "fresquinho". pena é que após a sua leitura os problemas e as dúvidas continuem porque simplesmente não existe solução para aquilo que temos estado aqui a falar.
um dos moderadores que me envie uma pm com um email que eu envio para que seja colocado no forum.

[Hugo]

em uk re-interpretação da lei fez com que bio-fuel (não bd) ficasse com o mesmo imposto de combustiveis fósseis... não é muito longe e se aconteceu lá não é de espantar que venha a acontecer cá ainda mais com um precedente na ce.


http://www.oxtrust.org.uk/news/186304




h

[escalavardo]

o art. 6º do codigo civil foi concerteza feito por legisladores, para legisladores e profissionais da lei. o comum cidadão nunca na vida conseguia ter conhecimento de todas as leis.

fica aqui o link para o documento que o rrosa disponibilizou (muito obrigado) e que coloco online, a seu pedido.

http://espargal.no.sapo.pt/legislacao.pdf

[EnergiaDiesel]

: verdade o gasóleo já tem uma incorporação de 2% de biodiesel.

luis.moraes , uma pequeníssima correção não são 2% de bd por l mas sim 5% .

[EnergiaDiesel]

ainda refere que: "o que temos de fazer em portugal é que frotas públicas e táxis, transportes de mercadorias possam usar misturas de biodisel elevados para termos impacto no meio-ambiente, nas cidades, nas vidas das pessoas."

sem dúvida o objectivo é nobre, mas é isso que se verifica na realidade? claro que não... as empresas que estão a produzir bd mal conseguem dar conta das encomendas, para satisfazer os entrepostos, que estão a receber um combustível a um preço menor, livre de impostos, e no final ainda mantêm o preço nas bombas.

escalavardo existem pequenos e raros (mas existem ) ex. de frotas de transportes públicos a andarem a com % elevadas de bd e de companhias privadas a produzirem bd para entrepostos e particulares

pois é uma inf. um pouco desconhecida do grande público os grandes responsáveis pela poluição automobilística são os transportes públicos , estes que deviam contribuir para a redução da poluição , mas tb aqui entra-se noutro capítulo que é a qualidade da frota que em mutos casos (+ de 90% a meu ver) é péssima, não admira pois que o grande público prefira o transporte particular nas grandes urbes.

[escalavardo]

energiadiesel, pequenos e raros... algumas frotas de câmaras municipais (sintra, oeiras e pouco mais).

para mim a questão central é porquê que se disponibiliza gasóleo a todas as pessoas, e bd não..

e esta legislação nesse aspecto não ajuda nada, apenas favorece os entrepostos, que recebem matéria-prima, a custos inferiores, e sem pagar impostos. além disso, o preço final mantêm-se.

se fosse permitida a venda ao público (tal como espanha e outros países), o consumidor final escolhia (já que tem capacidades para isso, não somos criançinhas), e de alguma forma já não havia a necessidade de produzir bd à sucapa.

já que portugal, e as pessoas responsáveis no governo, são peritas em copiar modelos de outros países (ditos avançados), porque não copiaram esta medida?

resposta: assim os coitados dos consumidores iriam escolher um combustível mais ecológico, possivelmente mais barato, e as coitadas das gasolineiras teriam de baixar os preços dos combustíveis.. não, isso não pode ser.. ora vamos lá aqui criar legislação para lixar a malta..

até o luis.moraes afirma que já usou bd "logo só pudemos usar biodiesl ou bioetanol (gasolina) quando estiver disponível no mercado português. já tive a oportunidade de usar 100% de biodiesel sem qualquer tipo de problema... "

se só pode utilizar quando estiver disponível no mercado português, depreendo que utilizou bd no seu carro a título de experiência, que comunicou os níveis de emissões (já que se tratou de uma percentagem acima dos 5%) e com algum privilégio especial, caso contrário o próprio legislador já atentou contra a própria lei que elaborou..

outra coisa que me intriga profundamente é porque se criaram dois decretos-lei (62/2006 e 66/2006).. dá a ideia que criaram o 62/2006 e depois talvez por incompetência viram que se tinham esqueçido de alguns pontos, e lá criaram outro, o 66/2006. será??

[kikodog]

a questão para mim é se se pode usar ou nao... com que regras... para um elemento da minha familia é interessante pois anda muito de carro gasta à volta de 1000 litros de gasoleo por semana.

ora claro está quem gasta muito, ouvi falar num bd e tratei de saber o que era preciso para usar... liguei para dgv - braga pois é um assunto de veículos.. ora em braga não me souberam dizer nada, continuei dgv - lisboa , tb nada me disseram... embora após alguns minutos de conversa com um senhor que se intitulou de eng... eu afirmei que nao eram precisas alteraçoes ao veiculo para que este se mova, e a resposta dele foi a seguinte.

nesse caso deverá, escrever um carta ao director da dgv a explicar o sucedido e pedir alteração do livrete, pois lá diz gasoleo e para andar com esse combustivel terá que ser mencionado no livrete.

[Luis.Moraes]

apenas para dar algumas informações a título exemplificativo e que resultam do forum:

o grupo de trabalho que eleborou a actual legislação foi composto por elementos dos ministérios chave nesta questão: economia, finanças, ambiente, agricultura e transportes.
as pessoas que fizeram parte do grupo são excelentes profissionais do sector, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista académico. o grupo era constituído também por pessoas oriundas de laboratórios nacionais e de universidades portuguesas. envolveu-se toda a comunidade científica e técnica, incluindo o sector empresarial e a própria quercus.

obviamente e falando da minha pessoa, acompanho os biocombustíveis há mais de 5 anos, tendo tido a oportunidade de trabalhar na comissão europeia, direcção-geral de energia e transportes.
portanto posso dizer-lhes que as pessoas ligadas a este processo são de primeira qualidade!

acompanhamos aquilo que se faz no mundo e penso que estamos continuamente a aprender....

quanto aos dois decretos-leis são claros e eram necesários dois por exigências de carácter legislativo: o primeiro tem um objecto muito claro que é a transposição da directiva comunitária, o segundo é a alteração ao código de impostos especiais sobre o consumo, para se introduzir a possibilidade da isenção parcial ou total às energias renováveis.

logo, não poderia ser de outra forma, estaríamos a misturar "alhos com bugalhos".

o legislador não quis que o manuel ou a maria pudessem produzir caseiramente biocombuistíveis, por razões já elencadas no forum e acrecento apenas algumas:
- qualidade do produto;
- garantia e fiabilidade do mesmo;
- cumprimento da norma europeia que possa ser introduzido no consumo e para que as marcas assumam as devidas reparações;
- fraude e evasão fiscal;
- investimentos realizados ou a realizar em termos de unidades industriais ou projectos piloto, etc...

quem quizer adquirir bd terá que o fazer junto das empresas, organizações, associações que o produzam, pois de outra forma tenho muitas dúvidas que possam respeitar as especificações legais, caso contrário não será certamente bd e o problema que poderá representar para o consumidor é grave e poderão colocar em causa a segurança, saúde e bem-estar do próprio.

a filosofia de que é só introduzir "óleo" não corresponde à realidade.

cumprimentos.

luís moraes

[escalavardo]

obrigado quanto ao esclarecimento sobre a equipa que realizou a legislação, pois para mim é importante perceber como se chegaram a estes artigos.

concordo que o bd deve ser aquirido em empresas, instituições, etc que estejam legalizadas para o efeito.

mas a própria legislação restringe o seu acesso por particulares. não dá acesso ao comum cidadão a bd, tal como o próprio tem acesso a gasóleo.

o que me incomoda profundamente é o facto de não ter sido pensado nesse aspecto quando se fez a legislação (ou se calhar até foi pensado, e não foi contemplado por razões mais obscuras), pois deve sempre ser dado ao consumidor a livre escolha, desde que exista mais do que uma alternativa viável, e o bd é uma alternativa viável.

acabou por não responder como é que conseguiu andar com o seu carro com b100, sem ferir a lei.. terá sido em espanha que fez esse teste??

[Luis.Moraes]

os testes que tivemos oportunidade de realizar e até com frotas, onde se fizeram experiências de b100, b50 e b20 foram requeridas à direcção-gera das alfândegas e impostos especiais sobre o consumo, liquidando o respectivo imposto sobre produtos petrolíferos (isp). até se fizeram experiências com empilhadores e os resultados foram excelentes.

também posso informar que o rendimento de uma viatura que ande a b100 é inferior a uma viatura que ande só a gasóleo. está comprovado cientificamente, mas os resultados foram excelentes e podemos apurar isso mais em concreto nos pesados de mercadorias que usaram b100.

foi uma experiência enriquecedora a vários níveis.

cumprimentos.

luís moraes

[rrosa]

o legislador não quis que o manuel ou a maria pudessem produzir caseiramente biocombuistíveis, por razões já elencadas no forum e acrecento apenas algumas:
- qualidade do produto;
- garantia e fiabilidade do mesmo;
- cumprimento da norma europeia que possa ser introduzido no consumo e para que as marcas assumam as devidas reparações;
- fraude e evasão fiscal;
- investimentos realizados ou a realizar em termos de unidades industriais ou projectos piloto, etc...

quem quizer adquirir bd terá que o fazer junto das empresas, organizações, associações que o produzam, pois de outra forma tenho muitas dúvidas que possam respeitar as especificações legais, caso contrário não será certamente bd e o problema que poderá representar para o consumidor é grave e poderão colocar em causa a segurança, saúde e bem-estar do próprio.
luís moraes

quando alguém adquire um automóvel adquire um direito sobre o mesmo... o que quer dizer que o proprietário é livre de, entre outras, tratá-lo bem ou mal.
quero com isto dizer que, se eu sou livre de fazer as revisões de 10.000 em 10.000 kms ou de nem as fazer, e se sou livre de as fazer com óleos de 50€/litro ou 5€/5lts, o mesmo deve acontecer relativamente ao que coloco no seu depósito de combustível desde que os valores das emissões estejam dentro dos parâmetros legais.
desta forma, o argumento da qualidade não colhe, nem tão pouco o da garantia e fiabilidade! estes argumentos têm lógica quando estamos a falar do consumidor e não do produtor/consumidor.

relativamente à garantia que a marca dá ou não, aqui é um problema entre as partes... aliás, da mesma forma que eu sou livre de escolher não fazer nenhuma reparação ou revisão na marca, assim perdendo a garantia do automóvel, deverei ser livre de escolher poder colocar ou não combustíveis de melhor ou pior qualidade (assumindo o risco de perda da garantia). aliás, duvido que alguma marca dê garantia em caso de alguém decidir ir fazer um passeio no afganistão e a bomba injectora dê o "berro"...

quanto à fraude e evasão fiscal, esse é um problema que se coloca tanto ao pequeno produtor de bd para consumo próprio, como se coloca ao produtor de vinho para próprio consumo... não se coloca!

veja-se que não existindo uma actividade não é gerado qualquer lucro, e como tal não é devida tributação. era engraçado virem os senhores das finanças bater à porta do manel que tem umas hortaliças plantadas no jardim e pedir o respectivo iva como se as tivesse comprado... (bem... deixa-me calar que eles ainda ouvem...).

quanto aos investimentos e projectos... lá está... estamos a falar de realidades distintas. estamos a falar do produtor/consumidor, que não vende e que não faz negócio... será que coloca em causa esses investimentos e projectos? só se eles forem tão maus e frágeis que não tenham a mínima viabilidade, e a ser assim mais vale nem arrancarem!

para aqueles que pretendem adquirir bd, aqui sim estou de acordo que só o possam fazer em locais que garantam toda essa qualidade técnica por forma a verem os seus direitos salvaguardados.

mas lá está... a legislação não devia restringir pura e simplesmente, permitindo a produção caseira dentro de determinados requisitos que teriam de ser verificados caso a caso, não por 3 ou 4 instituições mas apenas pelas câmaras ou juntas de freguesia, já que as realidades são muito diferentes de norte para sul e do interior para o litural (basta ver que um agricultor no meio da planicie alentejana que tem 2 tratores e 1 jipe e 100 hectares de terra, tem condições muito diferentes que um morador da av. 5 de outubro em lisboa).

cumprimentos

[jossef]

tirando com muito interesse algumas ideias referidas no post anterior q li com muito agrado só venho por aqui algumas perguntas:

-qual o tipo de fiscalização q vão fazer a quem continuar a realizar experiências de bio em casa ??
mandato do tribunal com a apreensão de todo material inerente á sua realização?
detenção do individuo por estar a fazer combustível sem licença mesmo q esteja provado por investigação q é só para consumo próprio?

já agora o porque de pequenos produtores n estarem abrangidos por esta legislação desde q a produção n seja só para consumo?
porque este estudo foi mandado realizar por grandes petrolíferas ao estado??

(tirando uma ideia de cima, era o mesmo q proibir a produção de vinho em casa pois o mesmo podia ser de má qualidade e fazer mal ao corpo e quando fossemos ao médico o mesmo n nos atender pois n tínhamos garantia)


mais uma, então só as empresas é q podem fazer experiências quer dizer q aquela parte de inventor q todos temos tem q acabar ou tenho q pedir licença a uma destas empresas?

não querendo denegrir quem fez os estudos para esta legislação e quem a fez à que ponderar muito bem para depois quando chegar ao terreno n termos mais um papel sem qualquer nexo e continuar tudo na mesma.
pois as desculpas q colocam só servem para rir .

[escalavardo]

rrosa, assino por baixo o teu post anterior.

apenas com a ressalva que para verificar as condições de segurança do produtor caseiro iria significar que teria de haver fiscalização.. e aí nesse ponto dá vontade de rir. basta fazer uma pequena sondagem pelos estabelecimentos produtores de óleos alimentares para ver que fiscalização é algo que nunca lhes bateu à porta. e por conseguinte, não têm qualquer problema em atirar o óleo para o esgoto, ou entregá-lo para servir de ração para animais.

realmente não entendo como se pode proibir ou dificultar o acesso a uma alternativa como o bd ou o etanol.

eu já não falo na produção caseira, que isso parece-me ser um assunto mais sensível, mas o simples facto de ser o estado a determinar o que meto no depósito do carro, como se fossemos todos umas criançinhas. parece o big brother, em que existe sempre alguém que toma conta de nós..

e mais, se decidir ir a espanha colocar bd, assim que meto uma roda em portugal fico automaticamente ilegal, a não ser que declare o valor das emissões, e que faça alterações ao veículo.

aliás, vamos é montar operações stop para lixar os espanhóis que cá nos vem visitar e trazem bd no depósito.. esses malvados que quando se vão embora apenas nos deixam 1/10 das emissões que deixariam se usassem só gasóleo.

[kikodog]

eu só tenho mesmo uma questao que se alguem me souber responder...

que instituição pública ao serviço do estado me responde se posso usar bd ou não. sinceramente não me faz diferença se uma lei disto isto ou akilo, pois é certo que se desrespeitar alguma vou ter problemas.

portanto se alguem souber de algo que diga que eu vou lá melgar as pessoas .

faz-se já uma manif

[rrosa]

salvo melhor opinião, é como eu já anteriormente disse: o que meto no depósito do meu automóvel é problema meu.

as únicas fiscalizações que conheço a combustíveis é relativamente ao gasóleo agrícola.

se não é necessária qualquer alteração ao veículo não existe legislação a restringir o uso de bd.

os problemas que se colocam quanto ao consumo (e porque o nosso governo está tão preocupado em defender os cidadãos) são apenas relativamente a sermos enganados com combustíveis de má qualidade que nos danifiquem o automóvel, combustíveis esses que se irão adquirir nas gasolineiras.

é obvio que quem legislou foram pessoas muitissimo competentes do ponto de vista técnico, o problema é que legislaram tanto que acabaram por deixar tudo na mesma porque a burocracia é tanta que ninguém irá investir um cêntimo no país - sobre este assunto já li qualquer coisa no forum em que dois indivíduos investiram em países diferentes (1 em portugal), em que este ainda anda enleado na burocracia e o outro já duplicou as instalações e a produção.

de qualquer maneira nós todos iremos consumir bd... simplesmente será espanhol.

se não me engano foi o actual pres. da rep. que disse quando esteve no governo que é melhor ter razoável do que tentar ter excelente e nunca ter... ora, nós legislamos para o excelente, por isso nunca temos nada simplesmente porque somos um país que não produz e por isso não tem capacidade para excelente. de qualquer das formas os outros produzem razoável e nós compramos-lhes a preço de excelente porque cá não temos sequer o mau!

relativamente às fiscalizações por parte das autarquias, não seria muito difícil, já que a fiscalização das instalações seria efectuada antes da licença (tal como nas obras) e quanto à produção bastaria confrontar as guias obrigatórias para transporte e armazenamento.

já agora, só para se ver o ridículo da coisa: se milhares de automóveis a circular nas nossas estradas foram importados em 2ª mão de espanha, frança e alemanha, países onde não existem estas tretas (países pelos vistos do 3º mundo), será que o nosso estado vai estar preocupado com as suas garantias caso eles tenham problemas por terem usado óleo vegetal directo ou bd?

parece-me óbvio que o estado está a fazer o jogo dos grandes interesses instalados. quanto ao ambiente e qualidade de vida... que se lixe!
é exactamente o mesmo que acontece relativamente à prevenção rodoviária: faz-se uma viagem do algarve até ao porto e dificilmente se vê um carro da bt, mas se calhar passamos por meia dúzia de carros descaracterizados e de caça à multa... eles querem lá saber dos acidentes!

[Luis.Moraes]

caros senhores

estão-se a fazer fortes investimentos na área dos biocombustíveis, quer biodiesel, quer bioetanol.

já estão a funcionar duas unidades industriais que estão a fornecer biodiesel à galp energia. estas duas unidades de que estou a falar têm capacidade para produzirem 140.000 tns/ ano de biodiesel.
está outra em construção, para mais 100.000 tns/ano em aveiro e tenho conhecimento de mais duas unidades também para 100.000 que estarão prontas para arrancar em 2007 (finais).

há um projecto envolvendo a agricultura portuguesa para a produção de bioetanol ou etbe.

será muito fácil, em portugal, atingir a meta indicativa da directiva comunitária que fixa a meta de 5,75% para 2010 de produtos alternativos ao petróleo fóssil.
portugal está a investir fortemente na área das energias renováveis e em especial nos biocombustíveis.

cumprimentos.

[rrosa]

amigo luis.moraes,

fico contente com a sua informação.

contudo não posso deixar de dizer que 5.75 é uma gota no oceano, quando neste momento a tecnologia permite muito mais.

por outro lado se é verdade que estão a ser feitos investimentos significativos relativamente às energias renováveis, não deixa de ser verdade que todos esses investimentos apenas se destinam a poucos. dou como exemplo o caso da produção de energia eléctica onde não são emitidas licenças para produção aos particulares (foram todas congeladas).

se por exemplo eu colocar um gerador eólico na minha casa e pretender vender essa energia à edp, não o posso fazer, isto apesar do país estar dependente da compra de energia ao estrangeiro...

lá está... só queremos o excelente e negligenciamos o razoável... e quem se lixa é o cidadão comum que nunca vê reflectido no seu orçamento familiar nenhum desses investimentos (a não ser na quantidade de impostos que paga, supostamente para esses financimantos).

mas acredito que lá chegaremos... com muitos pobres e poucos ricos para disfrutarem de um bom país...


nota: luís.moraes, p.f. não tome os meus comentários como uma crítica directa, simplesmente aproveito para fazer chegar os meus pensamentos e preocupações (que serão certamente de muitos mais) a alguém que, pelos vistos, tem acesso onde a maioria de nós não tem. só pelo facto de nos transmitir e partilhar os seus conhecimentos (que nesta matéria serão certamente bem superiores aos meus) tenho de lhe agradecer.

[Fry]

a partir deste momento deixei de fazer a reciclagem dos oleos usados que estavam ao meu alcance. vou continuar a poluir como todos os outros cidadãos exemplares. não quero ser apontado de mais um que foge ao fisco.

abraços a todos.

[rrosa]

a partir deste momento deixei de fazer a reciclagem dos oleos usados que estavam ao meu alcance. vou continuar a poluir como todos os outros cidadãos exemplares. não quero ser apontado de mais um que foge ao fisco.

abraços a todos.

amigo fry, peço desculpa mas não acredito. pelo menos pelas razões apontadas.