Multas ao BD

[mnunespt]

a questão é:

como posso pagar ispe do meu biodiesel caseiro?

[klinzter]

pelo que sei, para uso particular, deverá estar colectado e ter uma contra-actualização ("contracto" se é isso que se pode chamar...) da referida empresa que fornece biodiesel.

[Rui de Carvalho]

o artigo 7 fala nos pequenos produtores dedicados,
e o particular que faz um bd caseiro para consumo próprio? estão contemplados ou apenas andam na ilegalidade?
abraço.

uma questão temos de ver que o inquadramento legal é simples. em primeiro lugar e em resposta a afirmação apresentada anteriormente, queria dizer que até a data é ilegal fazer biodiesel em casa. para se efectuar a produção de qualquer substancia é requerido aprovação e autorização especifica, seja em garagem ou numa fabrica, principalmente quando estamos a falar de uma que requer utilização de materiais perigosos.
mas peço vós que sigam o meu raciocínio referente a esta materia, eu não sou jurista e assim sendo a minha visão pode estar errada, mas agradecia a vossa opinião sobre esta analise legal.

em primeiro lugar o biodiesel não tendo um enquadramento especifico e segundo o d.l. que especifica o ispe, refere que qualquer composto que substitua em parte ou totalmente um combustivel paga os impostos específicos desse combustível substituido, logo quer goste ou não o biodiesel ou ovd tem de pagar o ispe referente ao gasoleo. existindo outro d.l. que menciona que o biodiesel pode ser produzido por pequenos produtores dedicados, e nesse caso esse biodiesel esta isento de pagar o ispe. logo qualquer outro caso tem de pagar. mas o mesmo decreto lei especifica mais que isso, também os pequenos produtores dedicados ficam isentos de entregar o biodiesel em interpostos fiscais de forma a ser pago o ispe. o que resulta que todos os outros tem de entregar a sua produção nos interpostos fiscais. mesmo os muito pequenos produtores visto eles não estarem isentos de o fazer.
assim não vejo onde esta o debate possível. pois mesmo que seja possível, e não estou a dizer que é, produzir legalmente biodiesel em casa, esse tinha de ser entregue nos interpostos fiscais como manda a lei. e só depois distribuidos para consumo. logo os produtores caseiros estam sempre entalados, tenho pena.... mas parece-me que não existe escapatória possível. vamos é forçar a mudança da lei para melhorar isto, ou então continuar a fugir a legislação.

mas uma coisa posso dizer com segurança, produzir em casa é ilegal se não tiver as licenças necessárias, quer seja para consumo próprio ou venda.

para se produzir legalmente tem apenas dois caminhos o do pequenos produtores dedicados, cumprindo todos os critérios obrigatórios e obtendo a cota de isenção, ou sendo um produtor de um combustivel seja ele qual for, seja muito ou pouco. e nesse caso tem de estar legalizados como produtores, fornecer um interposto fiscal, ou ser um interposto fiscal, pagar o ispe fornecer a reserva estratégica nacional de combustíveis, o que é praticamente impossível para um pequeno produtor seja do que for, aquilo é depósitos de milhões de litros necessários manter cheios (se não estou em erro são 3 ou 6 meses de consumo nacional).

assim sendo continuo na minha, não se pode de forma legal produzir em casa.

[sara0]

a questão é:

como posso pagar ispe do meu biodiesel caseiro?

è só ires a alfandega, segundo parece


cumps

[jmal]

, em principio não vou pagar, a não ser que criem uma lei clara e objectiva, não destas que ninguém sabe decifrar, até lá vou arriscando a dizer que o meu biodiesel fala espanhol.

[Luciano Kaefer]

ou negar até a morte possuir ovu no depósito.
aliás, o policial possui equipamento aferido para testar a presença de ovu no depósito ?
se não tiver, nada pode fazer. cheiro não é parâmetro. basta carregar um pote com pasteis no banco traseiro...

se ele sentir algum cheiro, ofereça um pastel

[jmal]

ou negar até a morte possuir ovu no depósito.
aliás, o policial possui equipamento aferido para testar a presença de ovu no depósito ?
se não tiver, nada pode fazer. cheiro não é parâmetro. basta carregar um pote com pasteis no banco traseiro...

se ele sentir algum cheiro, ofereça um pastel

boa

[Rui de Carvalho]

a questão é:

como posso pagar ispe do meu biodiesel caseiro?

è só ires a alfandega, segundo parece


cumps

onde se paga o ispe é nos interpostos fiscais...
será que na alfandega eles aceitam isso assim, e mais como apresentar o caso sem depois eles mandarem os inspectores da dgge e do ministerio do ambiente... continuo a dizer que não me parece assim tão simples...

posso falar num caso conhecido de produtor de biodiesel na garagem, e ele esta enterrado até aos cabelos em processo e multas por produzir em casa, não pagar o ispe (alfandega), multas ambientais (ministerio do ambiente),não ter licença de produção (da dgge) e por fim do ministerio do trabalho, fora o caso das finanças devido ao iva. e os bombeiros não foram lá porque se não mais multas.
acho que a única coisa que ele não teve multa ou processo foi por ter biodiesel nos depósitos dos carros.

>vou ver se consigo falar com ele sobre isso para saber como estão os processos.

[mnunespt]

enfim, são as leis que temos. se bem que não concordo com elas, sei o que elas pretendem.
não deixo de dar razão aos perigos envolvidos na produção de biodiesel, e a "preocupação" do governo com a nossa saúde e integridade fisicas.
no entanto e até quanto sei, não é só fazer bio em casa que é proibido.
fazer vinho, matar galinhas, entre outras coisas também o é.
tem algum fundamento proibir que alguem faça em casa alguma coisa para consumo próprio? só se for plantação de cannabis...
alguem referiu por ai que a pide não deixou de existir, simplesmente passou a chamar-se asae. ás tantas é mesmo.
ao fim ao cabo, no periodo anterior ao 25 de abril era mais dificil controlar quem faz vinho em casa do que agora.
qualquer dia temos de pagar imposto para fazer compostagem de residuos organicos, ou então proibem mesmo que se faça.
para dar um "traque", vamos ter de pagar eco-taxa, por causa dos gases com efeito de estufa que largamos.
haja paciencia para viver em portugal.

lamento o desabafo...

enfim, não me resta alternativa, vou ter de andar na ilegalidade...

como diz a música dos outros:

"quer eu queira quer não queira
esta cidade (ou este país)
há-de ser uma fronteira
e a verdade
cada vez menos
cada vez menos
verdadeira
quer eu queira
quer não queira
no meio desta liberdade
filhos da pu**
sem razão
e sem sentido
no meio da rua
nua crua e bruta
eu luto sempre do outro lado da luta
a polícia já tem o meu nome
minha foto está no ficheiro
porque eu não me rendo
porque eu não me vendo
nem por ideais
nem por dinheiro
e como eu sou e quero ser sempre assim
um rio que corre sem princípio nem fim
o poder podre dos homens normais
está a tentar dar cabo de mim
cabo de mim"

de xutos e pontapés - esta cidade.

[jmal]

boa nunespt, já me têm perguntado se é ou não proibido produzir bio, e eu normalmente respondo,

eu: "estás a ver aquela estrada, sabias que era proibido passar ali a mais de 50 kmh, repara quantos passam a menos".

resposta: "quase nenhuns".

[RED BARON]

perante a lei... só produzes em casa no dia em que fores apanhado, até lá não há como prová-lo.
senão vejamos um exemplo: sabem quantos juizes, governantes, advogados etc. param sempre nos stop e cumprem todas as leis e limites de velocidade, sabem???

a resposta é simples.........nenhum.
é que para serem apanhados, não basta a patrulha ver, identificar e passar a multa, é preciso registar e identificar os infractores... e isso, para certas pessoas, é cá uma dificuldadeeeeeeeeeeeeeee que vocês não queiram saber. é bem pior que um agente ter que multar a própria esposa, que até está desempregada e o unico rendimento lá de casa é o dele.

[Rui de Carvalho]

bem pessoal, no meu ver e leis a parte, apenas tenho a dizer tenham cuidado para não se ferir ou qualquer outra pessoa, cuidado com as crianças, e nada de estar a por nos jornais a dizer que fazem biodiesel em casa , foi o caso do meu conhecido, não perguntem é ridículo. por no jornal a dizer que faz uma ilegalidade. sim ele fez mesmo isso no jornal da terra, todo orgulhoso. e os agentes da alfandega só disseram "neste caso não temos escolha, tenho mesmo que lá ir, não podemos deixar isso impune parece mal." (afirmação autentica, foi dito a um amigo meu numa inspecção da alfandega), porque se ele não tivesse posto no jornal, eles provavelmente nem se chateavam, para que ter o trabalho de ir. mas sabem como é perante denuncias, ou noticias no jornal eles tem mesmo que agir.

[XavierMaluco]

aqui na minha terra tem um gnr que multou o próprio pai (não pensem que é mais uma de xavier maluco, é mesmo verdade).

para alguns policias nem tanto, mas para outros, a lei está acima da prória familia, chamo a isto excesso de zelo, foi o que se passou na cabeça deste gnr que ao saber que o pai costumava passar com o camião em determinado local e a determinada hora e zás, organizou uma operação stop.

agora imaginem este gnr a cumprir a lei quando nos apanhar a consumir ov !


x m

[jmal]

aqui na minha terra tem um gnr que multou o próprio pai (não pensem que é mais uma de xavier maluco, é mesmo verdade).

para alguns policias nem tanto, mas para outros, a lei está acima da prória familia, chamo a isto excesso de zelo, foi o que se passou na cabeça deste gnr que ao saber que o pai costumava passar com o camião em determinado local e a determinada hora e zás, organizou uma operação stop.

agora imaginem este gnr a cumprir a lei quando nos apanhar a consumir ov !


x m

mas que multa é que ele fez o pai pagar ? a isso pode não se chamar excesso de zelo mas sim cumprimento das leis e da autoridades, além disso a lei está acima de tudo e de todos, pelo menos a constituição assim o diz.

[Rui de Carvalho]

mas as leis tem de ser aplicadas conforme as circunstancias, de forma a promover o bom funcionamento da sociedade, visto este ser o objectivo último de qualquer sistema legal.

porque se as lei não o fazem então mudem as leis, se a constituição não o permite muda-se a constituição. porque nada esta acima das pessoas. as leis, servem as pessoas e não o contrario.

[jmal]

mas as leis tem de ser aplicadas conforme as circunstancias, de forma a promover o bom funcionamento da sociedade, visto este ser o objectivo último de qualquer sistema legal.

porque se as lei não o fazem então mudem as leis, se a constituição não o permite muda-se a constituição. porque nada esta acima das pessoas. as leis, servem as pessoas e não o contrario.

o que quero dizer é que as leis são feitas para todos cumprirem e não como acontece, só por alguns.

[Rui de Carvalho]

sim nisso concordo contigo, para a sociedade funcionar bem as leis tem de ser para todos, porque se não é para todos, então não é para ninguém. as leis tem de ser justa e universais.

mas o que eu estava a dizer era se elas estão mal então vamos é a muda-las e de forma a ficarem bem, e que todos as compram.

[Fry]

após ponderação, informo que abandonei o mini-projecto de fabricação de bd. o processador é utilizado apenas para a lavagem, secagem e preparação do ov para consumo directo onde está previsto o pagamento do respectivo imposto. vou investir em kits indicados ao consumo de maiores percentagens. prefiro o ov preparado por mim, a comprar bd vendido por empresas licenciadas, onde é inexistente o controlo minimo de qualidade. é triste viver num país onde a cobrança de impostos está acima da defesa ambiental...

abraço.